79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
06/02/2023
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Acompanhe o resumo da 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 06/02/2023
Sessão: 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 6 de Fevereiro de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL MUNICIPAL RODOVIÁRIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA ARARAS NO SÍTIO FORQUILHA, A MESMA BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES: SANTA CRUZ, BARBATONA, BELA VISTA, RUDADO, PEDRA E CAL DENTRE OUTRAS E, TAMBÉM POSSIBILITARÁ O ACESSO A CE 371., Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao Senhor prefeito municipal, extensivo ao Secretario de Educação. CONSIDERANDO que a Educação é de fundamental importância para o desenvolvimento intelectual e moral do homem CONSIDERANDO que as séries iniciais da Educação necessitam de um olhar diferenciado das demais pois, é a Gênesis do Sistema Educacional brasileiro INDICA: I - QUE O SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONCEDA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA IZABEL DO SACRAMENTO (SÍTIO SÃO PEDRO) UMA IMPRESSORA EPSON PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DO ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO PRIMEIRO ANO DA REFERIDA ESCOLA., Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDÊNCIE A REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO PEDRO., Requerimento nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer do Poder Executivo Municipal a realização de concurso público para provimento de cargos no quadro de servidores desta municipalidade e dá outras providências. ITEM CARGO 1 Tecnólogo em alimentos ou Engenheiro de alimentos 2 Tecnólogo em agronegócio ou Agrônomo 3 Tecnólogo em meio ambiente ou Engenheiro ambiental 4 Arquiteto ou Engenheiro Civil 5 Engenheiro de pesca, Requerimento nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer QUE A MUNICIPALIDADE DISPONIBILIZE UM SERVIDOR PÚBLICO PARA AUXILIAR OS IDOSOS QUE AO FINAL DE CADA MÊS BUSCAM O TERMINAL DO BRANCO DO BRADESCO PARA SACAR OS SEUS BENEFÍCIOS., Requerimento nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer QUE A GESTÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM EDUCADOR FÍSICO PARA ACOMPANHAR E ORIENTAR AS PESSOAS QUE FAZEM O USO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM NOSSA CIDADE., Requerimento nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer DO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDÊNCIE A LIMPEZA DA PARTE EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA IZABEL DO SACRAMENTO, (SÍTIO SÃO PEDRO). BEM COMO DA QUADRA ESPORTIVA DA REFERIDA ESCOLA. TENDO EM VISTA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2023., Requerimento nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da Gestão Municipal, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a colocação de anéis de concreto no Riacho dos Porcos, localizado na Comunidade do São Pedro II., Requerimento nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO A FIM DE CURSAREM ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA ESPECIAL DA MULHER JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ROCILDA PATRICIO DA SILVA, falecida em 30 de janeiro de 2023., Parecer nº 023 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei n°011/2022 do Legislativo, de 16 de dezembro de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço dispõe sobre a denominação do Terminal Municipal Rodoviário de Jaguaretama e dá outras providências., Parecer nº 024 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei n°011/2022 do Legislativo, de 16 de dezembro de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço dispõe sobre a denominação do Terminal Municipal Rodoviário de Jaguaretama e dá outras providências., Parecer nº 025 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei n°012/2022 do Legislativo, de 16 de dezembro de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos do Município de Jaguaretama e dá outras providências., Parecer nº 026 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei n°012/2022 do Legislativo, de 16 de dezembro de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL MUNICIPAL RODOVIÁRIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA ARARAS NO SÍTIO FORQUILHA, A MESMA BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES: SANTA CRUZ, BARBATONA, BELA VISTA, RUDADO, PEDRA E CAL DENTRE OUTRAS E, TAMBÉM POSSIBILITARÁ O ACESSO A CE 371. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDÊNCIE A REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO PEDRO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer QUE A MUNICIPALIDADE DISPONIBILIZE UM SERVIDOR PÚBLICO PARA AUXILIAR OS IDOSOS QUE AO FINAL DE CADA MÊS BUSCAM O TERMINAL DO BRANCO DO BRADESCO PARA SACAR OS SEUS BENEFÍCIOS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer QUE A GESTÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM EDUCADOR FÍSICO PARA ACOMPANHAR E ORIENTAR AS PESSOAS QUE FAZEM O USO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM NOSSA CIDADE. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer DO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDÊNCIE A LIMPEZA DA PARTE EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA IZABEL DO SACRAMENTO, (SÍTIO SÃO PEDRO). BEM COMO DA QUADRA ESPORTIVA DA REFERIDA ESCOLA. TENDO EM VISTA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da Gestão Municipal, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a colocação de anéis de concreto no Riacho dos Porcos, localizado na Comunidade do São Pedro II. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO A FIM DE CURSAREM ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA ESPECIAL DA MULHER JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ROCILDA PATRICIO DA SILVA, falecida em 30 de janeiro de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao Senhor prefeito municipal, extensivo ao Secretario de Educação. CONSIDERANDO que a Educação é de fundamental importância para o desenvolvimento intelectual e moral do homem CONSIDERANDO que as séries iniciais da Educação necessitam de um olhar diferenciado das demais pois, é a Gênesis do Sistema Educacional brasileiro INDICA: I - QUE O SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONCEDA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA IZABEL DO SACRAMENTO (SÍTIO SÃO PEDRO) UMA IMPRESSORA EPSON PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DO ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO PRIMEIRO ANO DA REFERIDA ESCOLA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição